Conforme Portaria nº1409/2010 - SEEC/GS, publicada no Diário Oficial, de 08 de outubro de 2010, o secretário de Educação, Otávio Augusto de Araújo oficializa a terminalidade da experiência do Ensino Médio organizado em séries anuais com Componentes Curriculares distribuidos em blocos semestrais para 2011.
No entanto, as escolas contempladas com os Programas Ensino Médio Inovador e o Programa Ensino Médio Noturno Diferenciado permanecerão com a estrutura dos componentes curriculares organizados em blocos semestrais, de acordo com a proposta dos Programas.
Veja portaria:
PORTARIA Nº 1409/2010 – SEEC/GS.
Dispõe sobre a organização do Ensino Médio a partir de 2011 nas Escolas da Rede Estadual.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E
Art. 1º - Determinar, a partir do início do ano letivo de 2011, a terminalidade da experiência do Ensino Médio organizado em séries anuais com os componentes curriculares distribuídos em blocos semestrais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário de Estado da Educação e da Cultura, em Natal, 08 de outubro de 2010.
Otávio Augusto de Araújo Tavares
SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
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